JOANESBURGO, 2 DE SETEMBRO DE 2002
INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA Dr. DURÃO BARROSO, PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL, NA CIMEIRA MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Senhor Presidente,
Distintos delegados,

É particularmente gratificante para mim iniciar esta intervenção saudando o anfitrião desta importante Cimeira, a República da África do Sul, país com o qual Portugal mantém uma especial relação de amizade. Uma Cimeira que, apropriadamente, tem lugar no berço do nascimento da humanidade: África.

Senhor Presidente,

0 desafio que hoje enfrentamos afecta toda a família humana.. Portugal partilha com os seu parceiros europeus um forte empenho na criação de um mundo sustentável, em que cerca de 300 milhões de pessoas deixem de viver numa situação de pobreza, ou em que mais de dois milhões de pessoas sejam poupad à morte por falta de acesso a saneamento básico. A pobreza é, de facto, o nosso inimigo comum. Combatê-la deverá ser a nossa suprema prioridade.

Partilhamos a visão expressa pelo Presidente Thabo Mbeki de que este é "um momento de esperança, não de desespero". Acreditamos que a Cimeira de Joanesburgo deverá traçar uma nova via na cooperação intemacional na alvorada deste novo século.

Vivemos num mundo de interdependências complexas, onde as oportunidades e os desafios são crescentemente partilhados através das fronteiras fisicas e políticas. Um mundo onde a sorte do nosso vizinho é também a nossa. Um mundo onde deveremos buscar continuamente respostas comuns para problemas crescentemente comuns.

Como ficou estabelecido na Agenda 21, nenhum país sózinho pode assegurar a protecção do planeta e um futuro mais próspero para todos. Contudo, em conjunto podemos fazê-lo.

Por isso, sublinho o papel das Nações Untdas e o empenho do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, na concertação de esforços para se dar resposta a muitos dos desafios a que a comunidade intemacional tem de fazer face.

Senhor Presidente,

Volvidos dez anos sobre a Cimeira do Rio, devemos reconhecer que os resultados dos nossos esforços na via do desenvolvimento sustentável ainda se situa aquém das expectativas colectivas. No Rio de Janeiro subestimámos, seguramente, a magnitude da tarefa que tínhamos de enfrentar. O desenvolvimento sustentável exigirá um maior empenho, e esforços continuados e sustentados de todos nós.

Senhor Presidente,

Temos nesta Cimeira a oportunidade histórica de abrir o caminho para que todos possamos colher os frutos da globalização. Não deveremos desperdiçar esta oportunidade. Pelo contrário, é vital incluír crescentemente na economia mundial todos os países e regimes, porque essa é a via para o desenvolvimento sustentável. Deveremos todos partilhar os beneficios do desenvolvimento, enquanto trabalhamos com determinação com vista ao estabelecimento de uma responsabilidade colectiva na gestão do nosso planeta. A exclusão, ou a auto-exclusão, não leva a qualquer lugar.

Portugal acredita que o sucesso desta Cimeira será medido em função de objectivos e prazos credíveis, que deverão, a partir de agora, mobilizar os nossos esforços e meios. Os objectivos que fixaremos sobre o acesso à água e ao saneamento básico, as energias renováveis e a protecção de eco-sistemas, bem como o equilíbrio na prossecução desses objectivos e parcerias deverão colocar-nos no caminho certo.

Senhor Presidente,

O nosso empenho e responsabilidade colectivas começam em casa. É indispensável enraizar o desenvolvimento sustentável na boa governação e em sociedades abertas que possam beneficiar do potencial de todos os seus cidadãos e recursos.

Portugal apresentou recentemente um projecto de estratégia para o desenvolvimento sustentável, com base num debate público que culminará num Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

Senhor Presidente,

Gostaria também de salientar os esforços que Portugal tem desenvolvido na área da cooperação bilateral. A nossa cooperação para o desenvolvimento centra-se nas áreas dos serviços sociais, da educação, da saúde, da agricultura e da protecção ambiental.

O auxilio extemo ao desenvolvimento por nós prestado aumentou em cerca de um terço nos últimos anos. Encontramo-nos plenamente empenhados em desenvolver o Consenso de Monterrey.

Estamos também activamente envolvidos nas iniciativas da União Europeia sobre água e energia. Se desejarmos evitar o cenário sombrio de, em 2025, vermos dois terços da população mundial habitar áreas com problemas de acesso a água, temos de agir, decisivamente, sem perda de tempo. Projectos de gestão das bacias de águas poderão desempenhar um papel vital na prevenção de calamidades futuras. Acreditamos também que um futuro sustentável passa por atribuir um papel acrescido às fontes renováveis de energia.

Permita-me, Senhor Presidente, que faça uma referência especial aos oceanos, por se tratar de um tema de grande impacto para o nosso futuro comum, e um tema muito caro ao meu país.

Os oceanos são uma componente maior no sistema de apoio à vida do planeta, um elemento chave para o seu equilíbrio e uma força motriz dos ciclos de climas e hidrológicos. Os oceanos sustentam as vidas de centenas de milhões de pessoas, fornecem recursos vitais para a erradicação da pobreza, asseguram segurança alimentar e permitem a prosperidade económica de gerações presentes e futuras.

Os oceanos são também uma avenida de comunicação e comércio entre os povos, bem como a base para uma das mais promissoras indústrias do nosso tempo - o turismo.

Reconhecer a importância crescente do papel dos oceanos para o desenvolvimento sustentável é, a nosso ver, essencial para todas as nações e, em particular, para os países costeiros como Portugal.

Os eco-sistemas e recursos dos oceanos continuam a ser delapidados a um ritmo alarmante. Todavia, em 2025 estima-se que 6,3 biliões de pessoas, ou seja 75 % da população mundial, viverá em zonas costeiras. Não podemos, por isso, deixar de prestar atenção a uma realidade que tanta influência tem no nosso futuro.

Senhor Presidente,

Estou ccrto de que a Cimeira de Joanesburgo aumentará a atenção do mundo para as condições especiais que existem em África e para as necessidades específicas que este sacrificado continente experimenta no seu dia-a-dia.

À semelhança do sucedido com a Declaração do Milénio, estamos muito satisfeitos por notar que a Cimeira de Joanesburgo aprofundará o nível de atenção e os compromissos dedicados a este continente, em particular pela inclusão de um capítulo especial sobre África no seu Plano de Implementação que iremos aprovar. Este é o caminho certo.

Portugal sente-se honrado por organizar a Segunda Cimeira entre a União Europeia e África, a realizar em Abril do próximo ano.

Partirei de Joanesburgo com uma esperança renovada de que também África caminha na via do desenvolvimento sustentável. Espero que, no próximo ano, em Lisboa, possamos dar seguimento aos resultados de Joanesburgo.

Muito obrigado.