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NOVA IORQUE, 20 SETEMBRO 2004
INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL, DR. PEDRO SANTANA LOPES, NA REUNIÃO DE LÍDERES MUNDIAIS PARA ACÇÃO CONTRA A FOME E A POBREZA

Senhor Presidente da República Federativa do Brasil,
Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Há um ano atrás, no Dia Mundial pela Erradicação da Pobreza, o Secretário-Geral afirmou que um mundo que sofra de fome, de doença e de pobreza nunca será um mundo de paz. O mundo de hoje está, infelizmente, ainda longe de ser um mundo de paz.

Os números são conhecidos – estão reflectidos, aliás, no documento hoje adoptado – e tornam-se mais terríveis ainda quando é sabido que os alimentos existentes no mundo chegariam facilmente para todos os habitantes do planeta. Reduzir drasticamente as estatísticas relativas à fome e à pobreza constitui, por isso, o maior desafio que todos temos pela frente.

A Declaração do Milénio e os desenvolvimentos posteriores em Monterrey consubstanciam as preocupações comuns a todos nós, de promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza. Quatro anos passados, são necessários maiores esforços no sentido de se mobilizarem recursos adicionais e de se cumprirem integralmente os objectivos das Metas de Desenvolvimento do Milénio, assim como outros acordados internacionalmente, e que interessam tanto aos países em desenvolvimento como aos países desenvolvidos. Um insucesso criaria uma situação ainda mais insustentável, penalizando os países mais pobres. E nenhum de nós poderia tolerar a prevalência de uma ordem internacional ainda mais instável e injusta.

A coordenação entre as diferentes instituições que operam neste domínio torna-se uma prioridade. Os meios existentes continuam a ser limitados, havendo que se conseguir uma complementaridade de esforços entre as várias agências e programas que no seio da ONU se debruçam sobre o flagelo da fome e da pobreza.

As causas da fome, e as formas de lidar com elas, são bem conhecidas. É fácil diagnosticar os problemas. Como fácil é, também, deixarmo-nos paralisar pelo gigantismo das necessidades e das tarefas a realizar. Daí a importância de dedicarmos a máxima atenção a pôr às soluções em prática, e a apoiar todas as entidades nelas envolvidas.

As soluções são, pelo contrário, complexas e difíceis, e nada imediatas. São várias as vertentes onde devemos actuar, não só na alocação de fundos suficientes, no aumento da ajuda pública ao desenvolvimento, ou nos esforços para aliviar ou levantar as barreiras comerciais.

Há, por isso, que:

• promover uma cultura de prevenção de conflitos - que continuam a constituir a principal causa de fome nos países mais pobres – e a defesa de direitos humanos;
  
• reforçar o combate a doenças e pandemias, especialmente o combate ao HIV/SIDA;
  
• concentrar esforços no domínio dos recursos humanos, promovendo a educação e os cuidados de saúde, lançando as bases para que se anulem definitivamente as sequelas da fome e da pobreza;
  
• abrir o caminho à capacitação e ao reforço das instituições, o que conduzirá à boa governação e a um estado de Direito.

É nosso desejo que esta Cimeira dê um impulso político concreto no sentido de se cumprirem os objectivos a que nos propusemos. As propostas elaboradas pelo grupo encarregue de estudar mecanismos inovadores de financiamento irão, por isso, merecer a nossa maior atenção, devendo ser analisadas tanto a nível interno, como também no plano da União Europeia.

Estímulos como este, hoje, são passos positivos no sentido de se cumprirem as Metas do Milénio, e apontam o caminho para verdadeiras parcerias entre países desenvolvidos e menos desenvolvidos. Portugal irá continuar a dar o seu apoio total à prossecução destes objectivos comuns.