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PORT-LOUIS, MAURÍCIAS, 14 DE JANEIRO DE 2005
INTERVENÇÃO DE DR. JOSÉ IGLÉSIAS SOARES, PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, NA REUNIÃO INTERNACIONAL DE REVISÃO DO PROGRAMA DE ACÇÃO DE BARBADOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES EM DESENVOLVIMENTO

Senhor Secretário Geral Sr. Kofi Annan,

Senhor Alto Representante, Sr. Chowdhury,

Senhor Presidente da União Europeia,

Excelências, Senhoras e Senhores,

Antes de mais, gostaria de agradecer ao Governo e à população das Maurícias pela hospitalidade e excelente organização desta Reunião Internacional de Revisão do Programa de Acção de Barbados sobre o Desenvolvimento Sustentável nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

Gostaria igualmente de exprimir, em nome do Governo Português, a nossa mais profunda tristeza pelos trágicos acontecimentos ocorridos no sudeste Asiático no passado mês de Dezembro e, aqui, apresentar as minhas mais sinceras condolências às populações afectadas e às famílias das vítimas.

Devemos realçar a pronta resposta da Comunidade Internacional doadora em favor dos países afectados, através dos canais bilaterais e multilaterais. Portugal, à semelhança da restante Comunidade Internacional, aderiu a este movimento de ajuda humanitária e financeira, concedida quer pelo Governo Português, quer pela Sociedade civil, incluindo as organizações não governamentais que, no terreno, estão a dar o seu melhor para ajudar a população a reconstruir as suas vidas.

Senhor Presidente,

Queria salientar que Portugal se associa à intervenção efectuada pela Presidência da União Europeia.

A Comunidade Internacional reconhece as vulnerabilidades particulares dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e  assumiu o compromisso de os ajudar a ultrapassar estes constrangimentos, contribuindo para a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, especialmente no que concerne à redução da pobreza. Este é tambem o objectivo de Portugal.

Para se atingir um desenvolvimento sustentável global, teremos que todos trabalhar em conjunto, incluindo os SIDS, tendo em consideração que o futuro das próximas gerações será o resultado da nossa utilização dos recursos naturais.

Temos de evitar desperdiçar as oportunidades que ainda existem para melhorar o ambiente internacional. O planeamento, desenvolvimento e implementação de medidas que criem defesas constitui uma das soluções na qual deveremos apostar.

Portugal tem uma vasta experiência em trabalhar com SIDS. Entre os nossos principais parceiros de desenvolvimento, quatro deles são SIDS (Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e, mais recentemente, Timor Leste) e são, igualmente, Países Menos Avançados (PMA).

Senhor Presidente,

Gostaria de saudar a Assembleia Geral das Nações Unidas pela sua adopção, no passado mês de Dezembro,  de uma “estratégia de transição suave“ para os países a graduar da lista de Países Menos Avançados” (PMAs).

Trata-se de uma resolução muito importante a favor dos Países Menos Avançados e em particular para aqueles em vias de graduação, ambos SIDS. Desejamos uma rápida implementação das recomendações desta resolução.

Portugal tem uma política de cooperação para o desenvolvimento centrada na criação de capacitação, através da educação, formação e assistência técnica nas áreas da educação, saúde e  boa governação. Este apoio é concedido em resposta às necessidades dos nossos parceiros.

Melhorar a capacitação deve ser, do nosso ponto de vista, uma das áreas na qual deveremos reforçar a nossa acção, não só a nível institucional. Deveremos, por exemplo, ensinar as crianças a respeitar o meio ambiente, formar as pessoas relativamente ao uso sustentável da água e do solo e ajudá-las a utilizar energias renováveis.

Uma outra questão com que temos de lidar é a enorme pressão que algumas doenças, como o HIV/SIDA, a Tuberculose e a Malária, exercem sobre o desenvolvimento dos SIDS.

As vulnerabilidades específicas destes países, conjuntamente com este problema ao nível da saúde, contribuem para o aumento das dificuldades dos SIDS implementarem o Programa de Acção de Barbados e atingirem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Portugal contribuiu para o Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária e está empenhado em apoiar, bilateral e multilateralmente, as iniciativas dos nossos parceiros em desenvolvimento no combate a este tipo de doenças. Solicitamos aos outros doadores que ajudem os SIDS a melhorar as suas políticas de saúde e, em particular, que apoiem medidas relativas à prevenção destas doenças.

Existem outros desafios e oportunidades para os SIDS, tais como o turismo sustentável, um melhor acesso à informação e às tecnologias da comunicação e segurança. Para cada um deles nós, comunidade doadora, poderemos dar um importante contributo.

Senhor Presidente,

Portugal dá grande importância à questão do desenvolvimento sustentável nos SIDS e reafirma os compromissos do Programa de Acção de Barbados. Dez anos passaram, mas o Programa mantém-se válido e a Estratégia aprovada nesta Reunião constitui um importante instrumento para um avanço na sua implementação.

Muito obrigado.