Um breve perfil de Portugal

Portugal está localizado no extremo sudoeste da Europa e tem apenas fronteiras terrestres com Espanha

Portugal é um Estado da Europa meridional e tem uma área total de 91.985 Km2. A parte continental situa-se no extremo sudoeste da Península Ibérica, limitado a Norte e a Este pela Espanha, e a Ocidente e a Sul pelo Oceano Atlântico, compreendendo uma área de 89.348 Km2.

O território de Portugal inclui ainda os arquipélagos dos Açores e da Madeira. O arquipélago da Madeira fica situado no Oceano Atlântico a cerca de 911 Km a sudoeste de Lisboa e é constituído pelas ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens. Tem uma área de 794 Km2.

O arquipélago dos Açores, situado no Oceano Atlântico, dista a 1223 Km de Lisboa e a 3395 Km de Nova Iorque, é formado por nove ilhas e alguns ilhéus: Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo. Tem uma área de 2.247 Km2.

A História da fundação de Portugal remonta ao ano de 1143. A estabilidade das suas fronteiras continentais, praticamente inalteradas desde o século XIII, fazem de Portugal um dos mais antigos países do mundo e reflectem a sua marcada identidade e unidade interna.

Ilustração sobre a época dos Descobrimentos Portugueses

A sua localização ao longo de 840 Km de Costa Atlântica, cedo determinou a vocação marítima do seu povo. No início do século XV, os Portugueses iniciaram a maior epopeia de viagens jamais empreendida, que os tornaria célebres pela descoberta dos caminhos marítimos para a Índia, Brasil, China e Japão, rasgando os limites do mundo e permitindo um encontro globalizante de culturas.

No terceiro quartel do século XVIII Portugal entrou no caminho da modernização. À luz do dirigismo económico e do iluminismo cultural as estruturas do Estado foram reorganizadas e restruturados os sectores da industria e do comércio.

Na transição para o século XIX os ventos revolucionários que sopraram da América e de França acabaram por chegar a Portugal pondo fim em 1820 à monarquia tradicional, conduzindo à independência do Brasil e à implantação da monarquia constitucional no nosso país.

A entrada no século XX, marcada pela destabilização da vida política, conduziria à implantação da República em 5 de Outubro de 1910. Portugal participou na primeira Grande Guerra ao lado dos Aliados. Em meados dos anos vinte, a situação económica e financeira do país era grave e neste contexto, surge o "Estado Novo" marcado pelo corporativismo e pelo autoritarismo, com a supressão das liberdades democráticas.

Em 25 de Abril de 1974, na sequência de uma acção militar, restabelece-se em Portugal um regime democrático e de plena afirmação do desenvolvimento do país, que passaria em 1986, pela adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE).

Columbano, João Chagas and Abel Botelho foram os autores da bandeira da República Portuguesa. Clique na bandeira para melhor definição do escudo

A bandeira nacional, da autoria de Columbano, João Chagas e Abel Botelho, foi adoptada pelo regime revolucionário de 5 de Outubro de 1910. De acordo com o decreto-lei de 19 de Junho de 1911, a bandeira tem as cores verde (dois quintos) e vermelha (três quintos), com o escudo de armas na linha divisória.

Evolução da Bandeira Portuguesa desde a Fundação Nacional

Reinado D. Afonso Henriques (1143-1185)	Reinados D. Sancho I (1185-1211) D. Afonso II (1211-1223) D. Sancho II (1223-1248)	Reinados D. Afonso III (1248-1279) D. Diniz (1279-1325) D. Afonso IV (1325-1357) D. Pedro I (1357-1367) D. Fernando (1367-1383)

Reinados D. João I (1385-1433) D. Duarte (1433-1438) D. Afonso V (1438-1481)	Reinado D. João II (1481-1495)	Reinados D. Manuel I (1495-1521) D. João III (1521-1557)

Reinados D. Sebastião (1557-1578) D. Henrique (1578-1580) D. Filipe I (1580-1598) D. Filipe II (1598-1621) D. Filipe III (1621-1640) D. João IV (1640-1656) D. Afonso VI (1656-1683) D. Pedro II (1683-1706) D. João V (1706-1750) D. José (1750-1777) D. Maria I (1777-1816)	Reinado D. João VI (1816-1826)	Reinados D. Pedro IV (1826-1828) D. Miguel (1828-1834) D. Maria II (1834-1853) D. Pedro V (1853-1861) D. Luis (1861-1889) D. Carlos (1889-1908) D. Manuel II (1908-1910)

O Hino Nacional chama-se "A Portuguesa", foi composto em 1891 e adoptado pela República em 1911. Música de Alfredo Keil e letra de Henrique Lopes de Mendonça. (Clique na pauta, à sua esquerda, para ouvir o Hino Nacional)

Vestido tradicional de noivado da zona da Costa Verde, Minho

De acordo com o censo nacional de 2001, a população portuguesa é constituída por 10.355.824 habitantes, dos quais 4.999.964 são do sexo masculino e 5.355.860 são do sexo feminino. A densidade populacional é de 107.6 habitantes por quilómetro quadrado.

Portugal tem uma das mais jovens populações da União Europeia com cerca de um quarto da sua população com idade inferior a 15 anos.

O fenómeno emigratório, uma constante desde a época dos Descobrimentos, levou à criação de numerosas e prósperas comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo, que atingem um número hoje estimado em 4,5 milhões de pessoas.

Portugal apresenta, na generalidade, um clima temperado, com temperaturas médias diárias entre os 8ºC e os 18ºC no Inverno e entre os 16ºC e os 30ºC no Verão. No entanto as diferenças entre o Norte e o Sul, a costa e o interior são, em determinadas épocas do ano, bastante nítidas.

No Norte registam-se as mais elevadas precipitações e as mais baixas temperaturas médias e anuais, mas é no interior que se verificam as maiores amplitudes térmicas. A Sul do Tejo fazem-se sentir as influências mediterrânicas, com Verões bastante quentes e prolongados, e Invernos curtos e de pouca pluviosidade. A Madeira possui um clima de tipo mediterrânico com temperaturas amenas e agradáveis todo o ano, enquanto os Açores apresentam um clima temperado marítimo com chuvas abundantes.

Lisboa é a capital do país com cerca de dois milhões de habitantes, incluindo as áreas periféricas da cidade. A formação de Lisboa conta com mais de vinte séculos de história. Assim, a par da modernidade e do cosmopolitismo, a cidade oferece ainda a vida típica dos antigos bairros lisboetas integrada na característica arquitectura medieval com ruas estreitas, onde as velhas casas habitam ao lado de antigos palácios e grandiosas igrejas.

Lisboa tem sido palco de vários eventos internacionais, desde espectáculos culturais a organizações desportivas. Em 1998 acolheu a última Exposição Mundial do Século XX, a EXPO'98, subordinada ao tema "Os Oceanos: Uma Herança para o Futuro".

A segunda cidade do país é o Porto, situado na foz do rio Douro, com o seu centro histórico classificado como Património da Humanidade pela UNESCO. A cidade deve, em muito, a sua fama ao vinho que leva o seu nome. Com características típicas muito acentuadas, o Porto é conhecido pelo dinamismo da sua vida empresarial e cultural. Veja aqui notícias da cidade do Porto.

A biblioteca da Universidade de Coimbra, do período "barroco", contêm uma das mais preciosas colecções mundiais de livros e manuscritos antigos

Coimbra é uma das mais antigas cidades universitárias da Europa. Tem mantido as tradições seculares académicas, como as capas negras dos estudantes, o som envolvente do fado característico de Coimbra e a célebre cerimónia da "Queima das Fitas". A universidade está localizada na parte mais alta da cidade, com a sua torre famosa e uma bilioteca sumptuosa do estilo barroco que contem uma preciosa colecção de livros e manuscriptos antigos.

Braga foi fundada pelos Celtas por volta de 300 AC e tornoou-se um importante centro administrativo no período da invasão romana. Hoje, a cidade é um importante pólo industrial, particularmente na área têxtil (uma das principais fontes de exportação nacional). Por outro lado, Braga é um dos mais relevantes centros religiosos do país e onde se encontra a mais antiga catedral portuguesa.

Faro é a capital da região mais a sul do país, o Algarve, famosa pelas suas praias. A cidade tem uma muralha medieval, vários monumentos e museus, e é a porta para um cenário rico em casas caiadas de branco e chaminés coloridas e trabalhadas, para além de palácios de granito e ruínas romanas.

A língua oficial é o português. A língua portuguesa, oriunda do latim popular (sermo vulgaris), contributo da civilização romana, é uma língua neo-latina ou românica e deriva do galaico-português.

O português, propriamente dito, nasceu da cisão do galaico-português em dois falares distintos (galego e português) no período medieval. A sua estrutura de língua novi-latina manteve-se mas recebeu, ao longo do seu período de formação, o contributo de outras línguas, das quais se destaca o árabe e as línguas germânicas. No período renascentista, o grego e, principalmente, o latim erudito contribuíram para uma maior variedade vocabular, maior plasticidade da língua e para a normativização linguística e gramatical, fixando-se, assim, o português moderno. Com as Descobertas, a língua portuguesa adoptou vocábulos de origens mais longínquas. Nos séculos XVIII e XIX, sofre influência do francês e, no século XX, do inglês, resultando de tudo isto o português que hoje se fala em sete países, espalhados por cinco continentes, Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Cabo Verde, além de Macau e de pequenos núcleos radicados em Goa, Damão e Diu (Índia).

O português é hoje uma das línguas mais faladas no mundo, estimando-se que seja utilizado por mais de 220 milhões de pessoas.

As liberdades de consciência, de religião e de culto, estão expressas na Constituição da República. As igrejas e as comunidades religiosas têm existência independente e separada do Estado.

Razões de ordem histórica, que vêm desde a fundação da nacionalidade portuguesa, estão na base da posição preponderante ainda hoje ocupada pela Igreja Católica.

Nos termos da actual Constituição, a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democrática e no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais, que tem por objectivo a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento de democracia participativa.

A Constituição da República foi elaborada pela Assembleia Constituinte eleita em 1975, promulgada pelo Presidente da República em 2 de Abril de 1976, e posteriormente, revista quatro vezes, a última das quais em Novembro de 1997. Na organização do poder político, a Constituição consagra um regime semipresidencialista, estruturado segundo as regras de democracia representativa. A soberania é exercida por quatro órgãos de acordo com os princípios da divisão de poderes: o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.

Interiores da residência presidencial, o Palácio de Belém

Interiores da residência presidencial, o Palácio de Belém

O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas sendo, por inerência, o Comandante Supremo das Forças Armadas.

A eleição do Presidente da República é feita por sufrágio universal, directo e secreto e o seu mandato tem a duração de cinco anos.

O actual Presidente da República é o Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, eleito em 22 de Janeiro de 2006

A Assembleia da República, de acordo com o texto constitucional, é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses.

Interiores da Assembleia da República

É, por excelência, o órgão de soberania que exerce o poder legislativo, competindo-lhe, ainda, vigiar o cumprimento da Constituição e das demais leis, assim como apreciar os actos do Governo e da Administração. Nos termos da actual lei eleitoral, a Assembleia da República é composta por um mínimo de 230 deputados, eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, para um mandato com uma duração normal de 4 anos. No seguimento do resultado das eleições gerais de 20 de Fevereiro de 2005, a composição parlamentar é a seguinte: Partido Socialista (PS) - 121 deputados; Partido Social Democrata (PPD/PSD) - 75 deputados; Coligação dos Partidos Comunista e Os Verdes (CDU) - 14 deputados; Partido Popular (CDS/PP) - 12 deputados; Bloco de Esquerda - 8 deputados.

Interiores da redidência do Primeiro Ministro, o Palácio de São Bento

No artigo 185 da Constituição, o Governo surge como órgão responsável pela condução da política geral do país e entidade superior da Administração Pública. O Governo é constituído pelo Primeiro Ministro e por um número variável de Ministros, Secretários e Subsecretários de Estado. O Primeiro Ministro é nomeado pelo Presidente da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República e o nome indicado pelo partido mais votado nesse escrutínio.

S. Exª o Primeiro Ministro de Portugal, Engº José Sócrates

O XVII Governo Constitucional (Partido Socialista), liderado pelo Primeiro Ministro José Sócrates, assumiu funções a 12 de Março de 2005.

Ainda segundo o texto Constitucional, os Tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. Deles emanam decisões vinculativas para todas as entidades públicas e privadas, prevalecendo sobre as de quaisquer outras autoridades. Os Tribunais repartem-se pelas seguintes categorias: Tribunal Constitucional; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais Judiciais de Primeira e de Segunda Instância; Tribunal de Contas; Tribunais Administrativos; Tribunais Fiscais e Tribunais Militares.

A Administração local portuguesa é exercida pelas autarquias locais: os Municípios e as Freguesias. Estas são entidades autónomas, com larga tradição histórica, que visam prosseguir os interesses colectivos próprios da população residente numa determinada área de circunscrição territorial, através de órgãos representativos eleitos democraticamente por sufrágio universal directo e secreto dos cidadãos residentes.

As Regiões Autónomas são constituídas pelos arquipélagos dos Açores e da Madeira e são dotadas de estatutos político - administrativos e de órgãos do Governo próprios. São órgãos do Governo próprios de cada região a Assembleia Regional e o Governo Regional. A Assembleia Regional é eleita por sufrágio universal directo e secreto, pelo método da representação proporcional.

A soberania da República é representada, nas regiões autónomas, por um Ministro da República, cuja nomeação e exoneração compete ao Presidente da República sob proposta do Governo.

O Presidente do Governo Regional é nomeado pelo Ministro da República, de acordo com os resultados eleitorais para a Assembleia Regional.

O cargo de Presidente de Governo Regional da Madeira é hoje assumido pelo social democrata Alberto João Jardim enquanto no Governo Regional dos Açores o cargo no compete ao socialista Carlos César..

A Representação Diplomática de Portugal estende-se a 146 postos repartidos por 70 Embaixadas, 10 Missões diplomáticas junto de Organizações Internacionais e 66 Consulados de carreira.

Por favor, veja aqui as principais linhas da política externa portuguesa.

A moeda de Portugal é o Euro. A partir de 1 de Janeiro de 1999, Portugal, em conjunto com outros 10 Estados-membros da União Europeia (Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Finlândia e Irlanda), adoptou uma moeda única - o euro.

A entrada de Portugal para a União Europeia foi um marco histórico no desenvolvimento da economia portuguesa. Desde 1986 tem havido uma progressiva abertura de economia portuguesa ao exterior com um consequente aumento da taxa média de crescimento do PIB como resultado de aumentos do consumo, investimento, gastos públicos e exportações.

O aumento do consumo deveu-se à maior oferta e poder de compra existentes. Para o aumento do investimento muito contribuiu o investimento directo estrangeiro. Os gastos públicos aumentaram assentes nos fundos estruturais e as exportações pela maior abertura dos mercados europeus.

Salientamos pela sua importância na construção da União Económica e Monetária (nomeadamente critérios de convergência) a diminuição do défice, da taxa de inflação e da taxa de juro (apesar de não estar ainda reflectida no quadro).

O tecido empresarial é maioritariamente constituído por pequenas e médias empresas de cariz familiar.

Destacam-se entre os sectores de actividade económica os têxteis, o calçado, o turismo, a cortiça e pasta de papel pela sua tradição e condições naturais propícias. Novos sectores de actividade têm-se desenvolvido nos últimos anos tais como automóveis, electrónica reflectindo uma tendência recente.

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