SITES DE INTERESSE
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Banco Central Banco do Brasil CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica Caixa Econômica Federal Câmara dos Deputados Federais Câmara Municipal de São Paulo Comunidade Virtual do Poder Legislativo Federal Conselho Nacional de Justiça CVM - Comissão de Valores Mobiliários FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo Governo do Brasil (Três Poderes) Governo de São Paulo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaINPI - Instituto Nacional de Propriedade IndustrialJUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo Ministério Público EstadualPlanalto (Presidência da República)Prefeitura do Município de São Paulo Procon de São PauloProcuradoria Geral da RepúblicaProcuradoria Geral da Fazenda NacionalProcuradoria Regional do Trabalho da 2ª RegiãoProcuradoria Geral do EstadoProcuradoria Geral do TrabalhoSEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados do Estado de São PauloSecretaria da Receita FederalSecretarias Estaduais da FazendaSenado FederalTesouro Nacional
MINISTÉRIOS Ministério da Agricultura, Pecuária e do AbastecimentoCasa Civil da Presidência da RepúblicaMinistério das CidadesMinistério da Ciência e TecnologiaMinistério das Comunicações Controladoria-Geral da UniãoMinistério da CulturaMinistério da DefesaMinistério de Desenvolvimento AgrárioMinistério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio ExteriorMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMinistério da EducaçãoMinistério do Esporte Ministério da FazendaMinistério da Integração Nacional Ministério da JustiçaMinistério do Meio AmbienteMinistério das Minas e EnergiaMinistério do Planejamento Orçamento e GestãoMinistério da Previdência SocialMinistério das Relações ExterioresMinistério da SaúdeMinistério do Trabalho e EmpregoMinistério dos TransportesMinistério do Turismo
TRIBUNAIS
Tribunais Superiores Tribunais Regionais Federais Tribunais Regionais do TrabalhoTribunais de Justiça Tribunais de Alçada Tribunais de ContasTribunais de Justiça Militar
TRIBUNAIS SUPERIORES
Supremo Tribunal Federal - STF Superior Tribunal de Justiça - STJSuperior Tribunal Militar - STM Tribunal Superior do Trabalho - TSTTribunal Superior Eleitoral - TSE(Links para os Sites dos Tribunais Regionais)
TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
1ª Região (Distrito Federal) 2ª Região (Rio de Janeiro) 3ª Região (São Paulo)4ª Região (Rio Grande do Sul) 5ª Região (Pernambuco) Conselho da Justiça Federal
TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
1ª Região (Rio de Janeiro) 13ª Região (Paraíba)2ª Região (São Paulo - SP) 14ª Região (Acre e Rondônia)3ª Região (Minas Gerais) 15ª Região (Campinas - SP)4ª Região (Rio Grande do Sul) 16ª Região (Maranhão)5ª Região (Bahia) 17ª Região (Espírito Santo)6ª Região (Pernambuco) 18ª Região (Goiás)7ª Região (Ceará) 19ª Região (Alagoas)8ª Região (Pará e Amapá) 20ª Região (Sergipe)9ª Região (Paraná) 21ª Região (Rio Grande do Norte)10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) 22ª Região (Piauí)11ª Região (Amazonas e Roraima) 23ª Região (Mato Grosso)12ª Região (Santa Catarina) 24ª Região (Mato Grosso do Sul)
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Alagoas Espírito Santo Paraíba RondôniaAcre Goiás Paraná RoraimaAmapá Maranhão Pernambuco Santa CatarinaAmazonas Mato Grosso Piauí São Paulo Bahia Mato Grosso do Sul Rio de Janeiro SergipeCeará Minas Gerais Rio Grande do Norte TocantinsDistrito Federal Pará Rio Grande do Sul
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Minas Gerais São Paulo
TRIBUNAIS DE ALÇADA
Tribunal de Alçada Civil de Minas Gerais Tribunal de Alçada Civil do Paraná1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo
ÓRGÃOS DIVERSOS Associação dos Advogados de São Paulo - AASPAssociação Comercial de São PauloAssociação do Ministério Público - Rio de Janeiro Associação dos Juízes do Rio Grande do SulAssociação dos Juízes Federais do BrasilAssociação dos Magistrados Brasileiros - AMBAssociação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São PauloAssociação Juízes para a DemocraciaAssociação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Associação Paulista de Magistrados de São Paulo Câmara Americana de ComércioCaixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASPCESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Escola Superior de AdvocaciaEscola Paulista de MagistraturaFederação de Serviços do Estado de São Paulo - FESESPIDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Instituto dos Advogados Brasileiros Instituto dos Advogados de São PauloInstituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM Instituto Brasileiro de Direito DesportivoInstituto Brasileiro do Direito do Seguro - IBDSOrdem dos Advogados do BrasilUSP - Faculdade de Direito - São Francisco
BASES DE DADOS DIVERSAS
Cadastro de Cartórios do Brasil Cálculo de penas criminaisCEP do BrasilListas Telefônicas InternacionaisTelefones dos assinantes do Estado de São Paulo
PUBLICAÇÕES JURÍDICAS ON-LINE
Boletim AASP Biblioteca Jurídica VirtualConsultor JurídicoEmpório do SaberFISCOSoft On Line JURID Publicações EletrônicasJus NavigandiJurinformaMigalhas InformativoNeófito Informativo JurídicoRevista CEJ (Revista do Centro de Estudos Jurídicos do CJF)Última Instância
JORNAIS Caça-Notícias Brasil OnlineDiário da Justiça do Supremo Tribunal FederalDiário de NotíciasDiário Oficial do Estado de São PauloDiário Oficial da UniãoCorreio Braziliense (Brasília - DF)Diário de Pernambuco (Recife - PE)Estado de Minas (Belo Horizonte - MG)Gazeta Mercantil - (São Paulo-SP)Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)O Estado de São Paulo (São Paulo - SP)O Globo (Rio de Janeiro - RJ)O Popular On-line (Goiânia - GO)O Povo On-line (Fortaleza - CE)Tribuna do DireitoZero Hora Digital (Porto Alegre - RS)
CONCURSOS Central de ConcursosCorreio BrazilienseFolha DirigidaJornal de Concursos
SERVIÇOS ON-LINE Calculadora do Cidadão (Banco Central do Brasil)Certificação Digital do Diário Oficial de São Paulo (e-diariooficial)Consulta a Cadastros Estaduais de Empresas - SINTEGRA / ICMSDelegacia Eletrônica - Polícia Civil de São PauloExtrato da Conta REFIS - Secretaria da Receita FederalFormulários Judiciais Estaduais - Banco Nossa CaixaFormulários Judiciais Federais e Trabalhistas - Caixa Econômica FederalFormulários Judiciais Trabalhistas - Banco do BrasilGuia de Recolhimento da União - GRUInformações sobre Registro de Empresas - JUCESP - Junta Comercial do Estado de São PauloMultas de Trânsito do Município de São PauloMultas de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN)Posto Fiscal Eletrônico - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
CERTIDÕES Certidão quanto à Dívida Ativa da União(Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais(Secretaria da Receita Federal)Certidão Negativa e Positiva de Débitos(Ministério da Previdência Social)Certidão de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo(Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo)Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários(Prefeitura do Município de São Paulo) Certidões de Protestos, Registro Civil, Distribuidor, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos(Associação dos Notários e Registradores do Brasil) Certidões dos Dez Cartórios de São Paulo - Capital( Serviço de Distribuição de Títulos para Protesto)Notificações Extrajudiciais(Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos)
SITES JURÍDICOS NO EXTERIORAcq Web's Subject Directory of Publishers and VendorsAmerican Bar AssociationAssociacion de Abogados de Buenos AiresAssociation Internationale des Jeunes AvocatsCorte Intermericana de Derechos HumanosCouncil of the Bars and Law Societies of the European UnionEuropean Court Of Human RightsFederaçao Interamericana de Advogados (FIA)Findlaw Index of Legal ResourcesInternational Bar AssociationInternational Court of JusticeInternational Tribunal ofr the Law of the SeaInternet Law LibraryJEDDI HomepageLaw JornalsLawyers Committee for Human RightsLegal Information InstituteMinistero Della GiustiziaNational Center for State Courts Home PageOrdem dos Advogados de PortugalRome Statute of the International Criminal CourtSupreme Court of the United StatesSupremo Tribunal de Justiça de PortugalThe House of RepresentativesThe Inter Pacific Bar AssociationThe World Wide Web Virtual LibraryTribunal de Justiça das Comunidades EuropéiasUnion Internationale des AvocatsWIPO Arbitration and Mediation Center